| 24 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
11/13/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/11/2018. |
| 22 |
11/13/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
11/13/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 20 |
11/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 268/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 6/11/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 19 |
11/7/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.223/2018, EM 7/11/2018, NO DODF.'12071' |
| 18 |
10/29/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/10/2018.'13266' |
| 17 |
10/26/18 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 23 A 25 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 16 |
10/26/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 226/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 26/10/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2018).'12071' |
| 15 |
10/26/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/10/2018.'12071' |
| 14 |
10/25/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
10/25/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
10/24/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
10/24/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
10/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/10/2018.REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART.145,INCISO XV, E ARTIGO 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF,MEDIANTE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO N°3.713/2018.'12071' |
| 9 |
10/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 23/10/2018, RELATORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO.'12071' |
| 8 |
10/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), APROVADO EM EM 1º TURNO, NO DIA 23/10/2018, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA.'12071' |
| 7 |
10/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10. PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 23/10/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' |
| 6 |
10/16/18 |
CAS |
ENVIADO A SELEG A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
10/16/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHA Nº06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
10/5/18 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 05/10/2018 A 08/10/2018). |
| 3 |
10/4/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CELINA LEÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
10/3/18 |
SACP |
À CAS,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/2/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |