31 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
06/12/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/12/2018. |
29 |
06/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
06/12/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
27 |
06/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 286/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/11/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
26 |
29/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.230/2018, EM 29/11/2018, NO DODF.'12071' |
25 |
07/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/11/2018.'12071' |
24 |
07/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 232/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 6/11/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/11/2018).'12071' |
23 |
07/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2018.'12071' |
22 |
01/11/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
01/11/18 |
CCJ |
AO SACP CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ANEXADA A FL. 23 |
20 |
31/10/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
31/10/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
18 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/10/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.719/2018. '13266' |
17 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 20.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018. RELATORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO.FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 05 E 06 APRESENTADAS.'13266' |
16 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16.PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018;RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA ADITIVAS NºS 05 E 06 APRESENTADAS.'13266' |
15 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 05 E 06 APRESENTADAS.'12071' |
14 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS (EMENDAS NºS 05 E 06) EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PROF. REGINALDO VERAS E PROFESSOR ISRAEL RESPECTIVAMENTE.'12071' |
13 |
30/10/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
12 |
30/10/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS e PROF. ISRAEL BATISTA. |
11 |
30/10/18 |
CAS |
ENVIADO A SELEG A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
25/10/18 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
9 |
25/10/18 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
8 |
25/10/18 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
7 |
25/10/18 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
6 |
19/10/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
5 |
16/10/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELAO APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
16/10/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
3 |
11/10/18 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/10/2018 A 12/10/2018). |
2 |
10/10/18 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ,PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/10/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |