Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2146/2018
Ementa: Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 09/10/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/11/18 n. 210 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 29/11/18 n. 227 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 257/2018 pag: 1
MSG-GOV 286/2018 pag: 29
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva) [Protocolo anulado]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS, PROF. ISRAEL BATISTA)
EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - PROF. ISRAEL BATISTA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6230/2018

 

Histórico:
31 28/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 06/12/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/12/2018.
29 06/12/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 06/12/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
27 06/12/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 286/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/11/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
26 29/11/18 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.230/2018, EM 29/11/2018, NO DODF.'12071'
25 07/11/18 ASSP ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/11/2018.'12071'
24 07/11/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 232/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 6/11/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/11/2018).'12071'
23 07/11/18 ASSP ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2018.'12071'
22 01/11/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 01/11/18 CCJ AO SACP CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ANEXADA A FL. 23
20 31/10/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 31/10/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
18 31/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/10/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.719/2018. '13266'
17 31/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 20.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018. RELATORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO.FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 05 E 06 APRESENTADAS.'13266'
16 31/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16.PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018;RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA ADITIVAS NºS 05 E 06 APRESENTADAS.'13266'
15 31/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 30/10/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 05 E 06 APRESENTADAS.'12071'
14 31/10/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS (EMENDAS NºS 05 E 06) EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PROF. REGINALDO VERAS E PROFESSOR ISRAEL RESPECTIVAMENTE.'12071'
13 30/10/18 ASSP Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
12 30/10/18 ASSP Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS e PROF. ISRAEL BATISTA.
11 30/10/18 CAS ENVIADO A SELEG A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 25/10/18 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
9 25/10/18 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
8 25/10/18 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
7 25/10/18 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada.
6 19/10/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
5 16/10/18 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELAO APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 16/10/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
3 11/10/18 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/10/2018 A 12/10/2018).
2 10/10/18 SACP À CAS, CEOF E CCJ,PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 10/10/18 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.