Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2148/1996
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 033, DE 12 DE JULHO DE 1989 E A Nº 074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Indexação: AUDITORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO TRIBUTÁRIO, NÍVEL SUPERIOR.
Leitura: 9/10/96
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WASNY DE ROURE
Publicações: PUBL DCL 27/05/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 11/09/97 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1626/1997

 

Histórico:
40 9/15/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 39.
39 9/12/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
38 9/12/97 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
37 9/12/97 ASSP ANEXAS AS FLS. 40 E 41 - MSG. 632/97-GP DE 10/09/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1626/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. ANEXA A FL. 42. PUBLICAÇÃO DA LEI 1626/97 NO DODF DE 11/09/97.
36 8/26/97 ASSP ANEXAS AS FLS. 37/39, MENSAGEM 600/97-GP DE 28/08/97, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.
35 8/25/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 34/36, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, REJEITADO O VETO EM 25/08/97.
34 8/20/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL).
33 8/20/97 CCJ AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
32 6/24/97 CCJ AO DEP. GERALDO MAGELA, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ELABORAR O RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
31 6/24/97 SACP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
30 6/24/97 ASSP ANEXO AS FLS. 28 Á 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 152/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
29 5/30/97 ASSP ANEXO AS FLS. 25/27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/97, PARA SANÇÃO EM 27/05/97.
28 5/27/97 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 27/05/97
27 5/26/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 21/23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/05/97.
26 5/26/97 ASSP CORREÇÃO DO BAL Nº 025, ONDE SE LÊ FLS. 18, LEIA-SE FLS. 20.
25 5/21/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 21/05/97.
24 5/20/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 5/10/97 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 18 E 19, COM REDAÇÃO DO VENCIDO.
22 5/19/97 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
21 5/16/97 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO PARA RETORNO À ASSP, 26/05/97.
20 5/16/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 017, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/05/97, COM AS EMENDAS Nº 001 E 002 DA CCJ.
19 4/29/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
18 4/28/97 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 13 À 16, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/04/97. LEITURA DO PARECER: ZÉ RAMALHO.
17 4/3/97 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
16 3/13/97 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ-CAFU.
15 3/13/97 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (05/03 À 10/03/97).
14 3/4/97 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 3/3/97 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 09 À 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/02/97, ACATADAS AS (02) EMENDAS DA CCJ.
12 2/17/97 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
11 12/13/96 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES
10 12/13/96 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
9 12/2/96 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 11/27/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 À 08, COM PARECER DO(A) DEP(A). EURÍPEDES CAMARGO, LIDO PELO DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO INCLUÍDAS AS EMENDAS DE Nº 01 E 02, APRESENTADAS NO PRAZO REGIMENTAL, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/11/96.
7 11/22/96 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 10/2/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO
5 9/24/96 CCJ RECEBIDO EMENTA DE REDAÇÃO FOLHAS 04 DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 02 FOLHAS 5 AUTOR DEP. LUIZ ESTEVÃO.
4 9/12/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/11/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/11/96 SPL LEITURA EM 10/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/11/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.