40 |
9/15/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 39. |
39 |
9/12/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
38 |
9/12/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
37 |
9/12/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 40 E 41 - MSG. 632/97-GP DE 10/09/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1626/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXA A FL. 42. PUBLICAÇÃO DA LEI 1626/97 NO DODF DE 11/09/97. |
36 |
8/26/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 37/39, MENSAGEM 600/97-GP DE 28/08/97, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
35 |
8/25/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 34/36, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, REJEITADO O VETO EM 25/08/97. |
34 |
8/20/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL). |
33 |
8/20/97 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
32 |
6/24/97 |
CCJ |
AO DEP. GERALDO MAGELA, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ELABORAR O RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
31 |
6/24/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
30 |
6/24/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 28 Á 33 REFERENTE A MENSAGEM Nº 152/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
29 |
5/30/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 25/27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/97, PARA SANÇÃO EM 27/05/97. |
28 |
5/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 27/05/97 |
27 |
5/26/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 21/23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/05/97. |
26 |
5/26/97 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 025, ONDE SE LÊ FLS. 18, LEIA-SE FLS. 20. |
25 |
5/21/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 21/05/97. |
24 |
5/20/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
5/10/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 18 E 19, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
22 |
5/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
21 |
5/16/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO PARA RETORNO À ASSP, 26/05/97. |
20 |
5/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 017, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/05/97, COM AS EMENDAS Nº 001 E 002 DA CCJ. |
19 |
4/29/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
18 |
4/28/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 13 À 16, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/04/97. LEITURA DO PARECER: ZÉ RAMALHO. |
17 |
4/3/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
3/13/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ-CAFU. |
15 |
3/13/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (05/03 À 10/03/97). |
14 |
3/4/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
3/3/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 09 À 12, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/02/97, ACATADAS AS (02) EMENDAS DA CCJ. |
12 |
2/17/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
11 |
12/13/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES |
10 |
12/13/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
12/2/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
11/27/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 À 08, COM PARECER DO(A) DEP(A). EURÍPEDES CAMARGO, LIDO PELO DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO INCLUÍDAS AS EMENDAS DE Nº 01 E 02, APRESENTADAS NO PRAZO REGIMENTAL, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/11/96. |
7 |
11/22/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
10/2/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO |
5 |
9/24/96 |
CCJ |
RECEBIDO EMENTA DE REDAÇÃO FOLHAS 04 DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 02 FOLHAS 5 AUTOR DEP. LUIZ ESTEVÃO. |
4 |
9/12/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
9/11/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
9/11/96 |
SPL |
LEITURA EM 10/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
9/11/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |