Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2148/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	CRIAÇÃO, EMPREGO, CARGO, CARREIRA, (CLT). FAMÍLIA SAUDÁVEL, PFS, ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, SAMU, AGENTE COMUNITÁRIO, SAÚDE.
Leitura:	25/10/05
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 24/11/05 n. 219 p. 70 - Redação Final PUBL DODF 12/12/05 n. 233 p. 1 - Sanção REPU DCL 08/03/06 n. 45 p. 17 - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 322/2005 pag: 1 MSG-GOV 383/2005 pag: 44
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 3716/2005
Histórico:	32 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. 31 19/04/06 SPL DEVOLVIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. 30 05/04/06 SPL EMPRESTADO À QUERUBIM, MAT. Nº 12.071-60, LOTAÇÃO ASSP, EM 07/0306.ATRAVÉS DO MEMO N°43/06.DEVOLVIDO EM 05/04/06. 29 05/04/06 SPL EMPRESTADO À EUZA,LOTAÇÃO ASSP,ATRAVÉS MEMO N° 04/06.EM 05/01/06.DEVOLVIDO EM 05/04/06. 28 04/04/06 ASSP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071-60' 27 04/04/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 E 59, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.716/2005, EM 30/03/2006, NO DODF.'12071-60' 26 22/03/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 56 E 57, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 08/03/2006.'12071-60' 25 22/03/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 55, MENSAGEM Nº 153/2006-GP DE 07/03/2006, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.716/2005, POR CONTER INCORREÇÃO NO TEXTO ANTERIORMENTE PUBLICADO.'12071-60' 24 09/02/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/02/06. 23 08/02/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 22 17/01/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' 21 17/01/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 383/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. 20 13/12/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.716/2005, EM 12/12/2005, NO DODF.'12071-60' 19 28/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 332/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 24/11/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/12/2005).'12071-60' 18 28/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/2005.'12071-60' 17 28/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08/11/2005.'12071-60' 16 10/11/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 10/11/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 A 30, COM REDAÇÃO FINAL. 14 09/11/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 09/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.11.928.30. 12 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 22 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO COM 1 SUBEMENDA DE PLENÁRIO.1192830. 11 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 19 A 21, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO .1192830 10 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 16 A 18, PARECER ORAL DA CES SOBRE A SUBEMENDA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL .1192830 9 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 14 E 15, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA IVELISE LONGHI, APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A SUBEMENDA DE PLENÁRIO.11.928.30. 8 09/11/05 ASSP EM ANEXO FLS. 13 COM SUBEMENDA 01 DE PLENÁRIO DE AUTORIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 7 08/11/05 CES ANEXADO O PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA, FLS. 7 A 11, E A FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. 12. APROVADO O PARECER NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CES EM 07/11/2005. 6 04/11/05 CES DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO(AVOCADO). 5 04/11/05 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EURIDES BRITO EM 03/11/05, COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA 4 01/11/05 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI 3 27/10/05 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EURIDES BRITO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 27/10/05 A 01/11/05) 2 27/10/05 SACP À CAS/CEOF/CES/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. 1 27/10/05 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF,CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.