Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2149/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE À CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO, CARREIRA, AUDITOR, (DF).
Leitura: 25/10/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 18/11/05 n. 215 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 25/11/05 n. 223 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 72/2005 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3707/2005

 

Histórico:
20 18/10/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
19 04/01/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
18 07/12/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 05/12/05 ASSP ANEXAS FLS. 22 A 24, MENSAGEM Nº359/2005-GAG COMUNICANDO SANÇÃO À LEI 3.707/2005. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 28/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.707/2005, EM 25/11/2005, NO DODF.'12071-60'
15 22/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 333/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 21/11/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/12/2005).'12071-60'
14 21/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2005.'12071-60'
13 21/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08/11/2005.'12071-60'
12 10/11/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 10/11/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL.
10 09/11/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 09/11/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.1192830.
8 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.1192830.
7 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA IVELISE LONGHI , APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 09/11/05 ASSP ANEXA FOLHA 05 A 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 08/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.1192830.
5 04/11/05 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EURIDES BRITO EM 03/11/05, COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA
4 01/11/05 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
3 31/10/05 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EURIDES BRITO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 27/10/05 A 01/11/05)
2 27/10/05 SACP À CEOF/CAS/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF.
1 27/10/05 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.