| 27 |
24/10/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 24/10/96. ARQUIVADO. |
| 26 |
23/10/96 |
SPL |
EMPRESTADO À FABIANA, MAT. Nº 10706-81, LOTAÇÃO JOSÉ EDMAR, DATA 23/10/96.
|
| 25 |
27/06/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 27/06/96. ARQUIVADO. |
| 24 |
26/06/96 |
SPL |
EMPRESTADO À FABIANA MIRANDA, MAT. Nº 10.170-62, LOTAÇÃO GAB. 24, DATA 26/06/96.
|
| 23 |
03/07/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
03/07/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 613 A 818 REFERENNTE A MENSAGEM Nº 072/95 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/06/95. TRAMINTAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
21/06/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 611 E 612 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 876/95 EM 21/06/95. |
| 20 |
05/06/95 |
ASSP |
ANEXO FLS 409 A 610 REF. AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 02/06/95, ATRAVÉS DO MEM. Nº 007/95. ANEXO AS FLS 407 E 408 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/05/95. |
| 19 |
19/05/95 |
CCJ |
AO SACP PARA EMITIR A ASSP. |
| 18 |
19/05/95 |
SACP |
À ASSP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS. |
| 17 |
11/05/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS DE Nº 404 A 406 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA A ATA E SÚMULA NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 16 |
28/04/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÂO FINAL. EM ANEXO DISQUETE DO PPA. |
| 15 |
28/04/95 |
CEOF |
PASSA A SER FL 226. A FOLHA FINAL DE Nº 204 (VOTAÇÃO DE 2º TURNO EM 27/04/95) PASSA A SER Nº 403, A PARTIR DE ONDE SE DARÁ SEQUÊNCIA NORMAL DE NUMERAÇÃO DESTE PL À CCJ. |
| 14 |
28/04/95 |
CEOF |
POR LAPSO, ESTA, CEOF NÃO CONSIDEROU O ANEXO PLANO PLURIANUAL 1996-1999(SEQUÊNCIA DE FLS NºS 27 A 225); PRONUNCIOU-SE A PARTIR DA FL. 27, QUE NA VERDADE, |
| 13 |
28/04/95 |
SACP |
À CEOF, PARA PROCEDER À CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS PAGINAS, TENDO EM VISTA QUE A SEQUÊNCIA DO PLANO PLURIANUAL 1996-1999 NÃO FOI CONSIDERADA. EM SEGUIDA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (EM ANEXO, SEGUEM OS DISQUETES DA PPA) |
| 11 |
28/04/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 203, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/04/95. ANEXO ÀS FLS.204, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/04/95. |
| 10 |
28/04/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 195 A 200 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO(S) DEPUTADO(S), MANOELZINHO E JOSÉ EDIMAR, DAS LEIS DE Nº 061 E 011. ANEXO ÀS FLS 201 A 202 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEP.(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 26/04/95. |
| 9 |
27/04/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 146 A 154 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP.(A) MANINHA, APROVADO EM 26.04.95. ANEXO ÀS FLS 155 A 194 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEP.(A) LÚCIA CARVALHO, APROVADO EM 26/04/95. |
| 8 |
18/04/95 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS DE Nº 27 A 145 COM AS EMENDAS DE NºS 001 A 061, DOS SENHORES DEPUTADOS: MIQUÉIAS PAZ; EDIMAR PIRENEUS; RENATO RAINHA; JOSÉ EDMAR; GERALDO MAGELA; LÚCIA CARVALHO; BANCADA DO GOVERNO MANOEL DE ANDRADE. |
| 7 |
18/04/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª DEPUTADA LÚCIA DE CARVALHO. |
| 6 |
18/04/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
18/04/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
22/03/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
21/03/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
21/03/95 |
SPL |
LEITURA EM 20/03/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURENTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
21/03/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 225 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |