37 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
36 |
5/2/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 02/05/05. |
35 |
5/2/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
34 |
4/28/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
33 |
4/28/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.579/2005, EM 28/04/2005, NO DODF.'12071-60' |
32 |
4/28/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.579/2005, EM 28/04/2005, NO DCL.'12071-60' |
31 |
4/27/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 068/2005-GP DE 25/04/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.579/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
30 |
4/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42,OE Nº110/2005-APAP/GAG DE 12/04/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº3.579/2005.'12071-60' |
29 |
4/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 032/2005-GP DE 01/04/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/03/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
28 |
4/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO EM 31/03/2005.'12071-60' |
27 |
2/17/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
26 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
25 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 445/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
24 |
12/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 404/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2004). |
23 |
11/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2004. |
22 |
11/26/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, 26 E 27 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/11/2004. |
21 |
11/17/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
11/17/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 A 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
19 |
11/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2004. |
16 |
3/16/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
15 |
3/16/04 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. 16 A 18, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 01/03 APRESENTADA PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/03/04. AO SACP. |
14 |
3/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
12/11/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ELIANA PEDROSA, PARA ANÁLISE DA EMENDA SUPRESSIVA DA CCJ. |
12 |
12/10/03 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) SUPRESSIVA (FLS. 14) APRESENTADA(S) PELA CCJ. |
11 |
12/10/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/03. |
10 |
9/5/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER |
9 |
8/21/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
8/21/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 04 A 11, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/08/03. AO SACP. |
7 |
7/11/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA PAUTA. |
6 |
7/10/03 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, PARA ARRUMAR O PARECER. |
5 |
6/24/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/8/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
3 |
4/7/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/21/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |