Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 216/1995
Ementa: DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1995-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 16/03/95
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 12/05/95 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 12/06/95 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 17/1995 pag: 0
Norma gerada: LEI 874/1995

 

Histórico:
26 16/06/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
25 12/06/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 129/143 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 874/95 EM 12/06/95.
24 16/06/95 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
23 31/05/95 ASSP ANEXO AS FLS 86 E 87 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF NO DIA 12.05.95. ANEXO AS FLS 88 A 128, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. GP 493/95 EM 25.05.95.
22 16/06/95 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
21 16/06/95 ASSP AN. FL. 85 - REQ. 204/95 - REQUER RETIRADA DAS EMENDAS (3) DE AUTORIA DO DEP. EDIMAR PIRENEUS.
20 16/06/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 144 A 180 REFERENTE A MENSAGEM Nº 066/95 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/06/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
19 12/06/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 129/143 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 874/95 EM 12/06/95.
18 31/05/95 ASSP ANEXO AS FLS 86 E 87 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF NO DIA 12.05.95. ANEXO AS FLS 88 A 128, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. GP 493/95 EM 25.05.95.
17 31/05/95 ASSP ANEXO AS FLS 86 E 87 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF NO DIA 12.05.95.
16 19/05/95 SACP À ASSP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS.
15 19/05/95 CCJ AO SACP PARA ENCAMINHAR A ASSP.
14 11/05/95 CCJ ANEXADAS FLS DE Nº 83 E 84 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, A ATA E SÚMULA PARA PUBLICAÇÃO.
13 28/04/95 ASSP AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÂO FINAL. EM ANEXO DISQUETE DO PPS.
12 28/04/95 SACP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. EM ANEXO O DISQUETE DO PDS.
11 28/04/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 082, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/04/95.
10 28/04/95 ASSP ANEXO ÀS FLS 079 A 080 PARECER DA CAS EM 1º TURNO, RELATOR DEP.(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 26/04/95. ANEXO ÀS FLS. 081, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/04/95.
9 28/04/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 069 A 073 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP.(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 26.04.95. ANEXO ÀS FLS 074 A 078 PARECER DA CEOF EM 1º TURNO, RELATOR DEP.(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 26/04/95.
8 18/04/95 CEOF ANEXADAS FOLHAS DE NºS 65 A 68, COM AS EMENDAS DE NºS 01, 02 E 03 DO SR. DEP. EDIRMAR PIRENEUS.
7 18/04/95 CEOF AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO ZÉ RAMALHO.
6 18/04/95 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS.
5 18/04/95 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 21/03/95 SACP À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL.
3 21/03/95 SPL AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 21/03/95 SPL LEITURA EM 16/03/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURENTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 21/03/95 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 64 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.