| 41 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 40 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 39 |
11/18/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 38 |
11/18/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 37 |
11/18/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.715/2020, EM 18/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 36 |
11/17/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.715/2020, EM 17/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 35 |
11/17/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 563/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.715/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 34 |
11/17/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 991/2020-CACI/SERP DE 16/11/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.715/2020.'12071' |
| 33 |
11/11/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 546/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/11/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 32 |
11/11/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 10/11/2020, REJEITADO O VETO, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS.'12071' |
| 31 |
6/9/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
6/9/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
6/8/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
6/5/20 |
CESC |
EM TEMPO, ANEXADO O REQUERIMENTO SEM NÚMERO, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO E DEPUTADO JORGE VIANNA, EM 24/03/2020. |
| 27 |
6/5/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
6/5/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 25 |
6/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 241/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
5/11/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 235/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 11/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/6/2020).'12071' |
| 23 |
5/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/5/2020.'12071' |
| 22 |
5/11/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/3/2020.'12071' |
| 21 |
5/7/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
4/27/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO 0104670 DA CCJ. |
| 19 |
4/2/20 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO Nº 88857. |
| 18 |
4/2/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. oral, pela admissibilidade aprovado em plenário em 01.04.2020.à CCJ para elaboração de Redação Final. 15030 |
| 17 |
3/30/20 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDENCIAS CONFORME DESPACHO Nº 84771 DA CCJ |
| 16 |
3/27/20 |
CCJ |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO ANTERIOR |
| 15 |
3/26/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
3/26/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 25/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.409/2020. |
| 13 |
3/26/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ. APROVADO NO DIA 25/03/2020 |
| 12 |
3/26/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO EM 25.03.2020.13266 |
| 11 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004012/2020-37, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA FOLHA 38 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/11/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 32 A 37. PARECER Nº 01-CESC VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/03/2020, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO). |
| 9 |
12/11/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JORGE VIANNA. ANEXADAS FOLHAS 22 A 31. |
| 8 |
6/14/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. |
| 7 |
5/24/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/23/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 21. '19335' |
| 5 |
5/20/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
5/20/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 À 20 E 16-VERSO, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 43/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 3 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO AO SETOR DE APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.137 DO RICLDF.'13266' |
| 2 |
11/22/18 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. 70372 |
| 1 |
11/21/18 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |