47 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
46 |
5/25/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
45 |
5/25/23 |
ASSP |
AO SACP COM CORREÇÕES PROVIDENCIADAS |
44 |
5/24/23 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
43 |
3/20/23 |
ASSP |
ANEXO MENSAGEM Nº 150/2021-GP,COMUNICANDO QUE MANTEVE O VETO PARCIAL NA SESSÃO DO DIA 24/04/2021.'13266' |
42 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
41 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 69 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007212/2020-41. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
40 |
5/28/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO OS AUTOS À SELEG |
39 |
5/22/19 |
ASSP |
ENVIADO A CCJ A PEDIDO. ''70356'' |
38 |
3/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
37 |
3/19/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
36 |
3/19/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. ANexadas folhas 67 e 68 |
35 |
3/7/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
34 |
3/7/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
33 |
3/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 66, REFERENTE A MENSAGEM Nº 311/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
32 |
3/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.251/2018, EM 28/12/2018, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 2º, § 2º DO ART. 4º, § ÚNICO DO ART. 9º, § 2º DO ART. 11 E ART. 12).'12071' |
31 |
1/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº272/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2019).'13266' |
30 |
1/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 19/12/2018.'13266' |
29 |
1/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2017.'13266' |
28 |
12/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
12/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 43 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 44-46 CONTENDO A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
26 |
12/18/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
12/18/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
24 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 14/12/2018 E 17/12/2018 RESPECTIVAMENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018.'13266' |
23 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40.PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO, NO DIA 14/12/2018 RELATORIA DE DELMASSO.'13266 |
22 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38.PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 14/12/2018 RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA.'13266 |
21 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36.PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.EM 1º TURNO, NO DIA 14/12/2018.'13266 |
20 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33.PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO, NO DIA 14/12/2018 RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ'13266'. |
19 |
12/14/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30.PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. |
18 |
12/14/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
17 |
12/14/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
16 |
12/14/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
15 |
12/14/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
14 |
12/14/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
13 |
12/14/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29.PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LIRA. |
12 |
12/14/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 .PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR, CELINA LEÃO, LIRA E WASNY DE ROURE. |
11 |
12/14/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26 PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA. |
10 |
12/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 22 PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA. |
9 |
12/13/18 |
CEOF |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
8 |
12/12/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LIRA. ANEXADO COMO FLS. 13 E 14. |
7 |
12/6/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
6 |
12/5/18 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 01 PELA APROVAÇÃO, FLS. 09 A 11, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/12/2018. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
5 |
12/5/18 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de LIRA. |
4 |
12/5/18 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA. |
3 |
11/28/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROFESSOR ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF |
2 |
11/26/18 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/23/18 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |