Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2167/2018
Ementa: ALTERA A LEI N° 4.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 11/27/18
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS

 

Histórico:
8 8/23/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
7 1/13/21 CSEG ANEXADA COMO FOLHAS NºS 12 E 12 (VERSO) DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: 00001-00001165/2021-11. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
6 4/1/19 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A)HERMETO.
5 3/28/19 SACP À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
4 3/28/19 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/2/19 E APROVADO EM 26/2/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/2/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
3 2/6/19 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME ART. 137 RICLDF.
2 11/29/18 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/29/18 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.