| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2168/2005
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
GRATIFICAÇÃO, APOIO, FAZENDARIO, (GAF), ANALISTA, TECNICO, AUXILIAR |
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Leitura: |
11/9/05 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 23/11/05 n. 218 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 14/12/05 n. 235 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 337/2005 pag: 1
MSG-GOV 150/2006 pag: 23
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 3718/2005
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Histórico: |
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10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 20 |
5/10/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 19 |
4/27/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11928-30' |
| 17 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 150/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/12/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 16 |
12/15/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.718/2005, EM 14/12/2005, NO DODF.'12071-60' |
| 15 |
11/23/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/11/2005.'12071-60' |
| 14 |
11/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 334/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 21/11/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/12/2005).'12071-60' |
| 13 |
11/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/11/2005.'12071-60' |
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11/23/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/23/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 E 16 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/18/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/18/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 8 |
11/18/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/11/2005.'12071-60' |
| 7 |
11/18/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 17/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 6 |
11/18/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 17/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 5 |
11/18/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 06, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 17/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 4 |
11/17/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 3 |
11/11/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EURIDES BRITO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/11/05 A 14/11/05) |
| 2 |
11/10/05 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/10/05 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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