| 32 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 31 |
19/08/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 30 |
17/06/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 29 |
18/11/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 14/11/2003. |
| 28 |
14/11/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
14/11/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
14/11/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 252/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/10/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 25 |
09/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3200/2003, EM 08/10/2003, NO DODF. |
| 24 |
09/09/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 165/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 09/09/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/09/2003). |
| 23 |
09/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/09/2003. |
| 22 |
09/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/09/2003. |
| 21 |
03/09/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
03/09/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
03/09/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
03/09/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
03/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 02/09/2003, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 16 |
03/09/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/08/2003, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 15 |
26/08/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
26/08/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 14, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AS EMENDAS APRESENTADAS NA CCJ . APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26/8/03. |
| 13 |
25/08/03 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 12 |
25/08/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY |
| 11 |
25/08/03 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S)APRESENTADA(S) PELA CCJ. |
| 10 |
25/08/03 |
CCJ |
À CAS, VIA SACP, A PEDIDO, PARA APRECIAÇÃO DE EMENDA, AN. FLS. 06 A 11, PARECER DA CCJ APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. RONEY NEMER, NA REUNIÃO DO DIA 25.08.03. |
| 9 |
12/08/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
27/06/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER |
| 7 |
04/06/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
03/06/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 05, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29/5/03. |
| 5 |
02/05/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
14/04/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).JORGE CAUHY (16/04 A 02/05/03).AVOCADO |
| 3 |
14/04/03 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 24/03 A 04/04 ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
21/03/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
21/03/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CCJ. AO SACP. |