Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2170/2001
Ementa:	INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	METADE DO VALOR COBRADO, CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL.
Leitura:	6/27/01
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	SILVIO LINHARES , JOSÉ EDMAR , CÉSAR LACERDA , RENATO RAINHA , GIM ARGELLO , LUCIA CARVALHO , BENÍCIO TAVARES
Publicações:	PUBL DCL 10/07/01 n. 123 p. 35 - Redação Final REPU DCL 06/08/01 n. 134 p. 1 - Redação Final REPU DCL 08/08/01 n. 136 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 04/09/01 n. 171 p. 1 - Sanção
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2768/2001
Histórico:	21 9/19/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 19/09/01. FUNC. MATR. 12.647-33. 20 9/17/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 19 9/17/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 18 9/17/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 459/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/09/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 17 9/5/01 ASSP ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.768/2001, EM 04/09/2001, NO DODF. 16 8/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVO A NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 293/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 09/08/2001, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÕES NO TEXTO ANTERIORMENTE REMETIDO. 15 8/8/01 ASSP ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 08/08/2001. 14 8/7/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 06/08/2001. 13 7/25/01 CCJ AO SACP, ANEXADASS FOLHAS 20, 21, 22 E 23,COM CORREÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. 12 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 276/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2001. 11 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001. 10 7/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/06/2001. 9 7/9/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/6/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09 A 12, COM REDAÇÃO FINAL. 7 6/29/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 6/29/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 6/29/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/06/2001. 4 6/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 3 6/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 2 6/29/01 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 27/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. 1 6/28/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES:CDC,CCJ,CAS. À ASSP A PEDIDO.