Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2176/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CAJE, MENOR INFRATOR
Leitura: 28/06/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/07/01 n. 123 p. 24 - Redação Final
REPU DCL 12/07/01 n. 124 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 20/07/01 n. 139 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 234/2001 pag: 1
MSG-GOV 273/2001 pag: 52
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2743/2001

 

Histórico:
19 24/08/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24/08/2001 MATRICULA:11.357-47
18 15/08/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 15/08/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 15/08/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 62, REFERENTE A MENSAGEM Nº 273/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
15 01/08/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.743/2001, EM 20/07/2001, NO DODF.
14 12/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 49, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2001.
13 12/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 45, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, EM SUBSTITUIÇÃO AOS QUE FORAM REMETIDOS ANTERIORMENTE, ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 285/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2001.
12 12/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 258/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 10/07/2001.
11 12/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001.
10 12/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001.
9 05/07/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 05/07/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 14 A 21, COM REDAÇÃO FINAL.
7 02/07/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 02/07/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 02/07/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001.
4 02/07/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 02/07/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 02/07/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 28/06/01 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. À ASSP A PEDIDO.