Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2177/2018
Ementa: Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências'.
Leitura: 12/5/18
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
16 1/3/22 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
15 11/29/21 ASSP ANEXADA FOLHA 23 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:00001-00034881/2021-77 . AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
14 9/24/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 9/24/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22.
12 8/28/19 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS Nº 18 À 21.
11 8/12/19 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS.
10 6/25/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
9 6/24/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 12 A 16 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº17 . O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 24/06/2019.
8 5/16/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA.
7 4/24/19 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA AO SR. DEP EDUARDO PEDROSA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 24/04/2019 A 08/05/2019. EM 24/04/2019.
6 4/3/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 3/28/19 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/2/19 E APROVADO EM 26/2/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/2/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/12/19 CDESCTMAT AO SACP PRA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS
3 12/14/18 CDESCTMAT ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA COM REGIME DE PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS 14/12/2018 À 11/02/2019.
2 12/6/18 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/6/18 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.