Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2179/2001
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Ementa: |
ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1994, DE 2 DE JULHO DE 1998, COM A REDAÇÃO DADA PELOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
6/28/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 10/07/01 n. 123 p. 27 - Redação Final
PUBL DODF 20/07/01 n. 139 p. 3 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 237/2001 pag: 1
MSG-GOV 274/2001 pag: 16
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2744/2001
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Histórico: |
19 |
5/6/04 |
SPL |
DEVOLVIDO PELA ASFICO EM 06/05/04. |
18 |
4/19/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO EM 19/04/04,CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO 042/04. |
17 |
8/24/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 24/08/2001
MATRICULA:11.357-47 |
16 |
8/15/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
8/15/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
8/15/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 274/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
8/1/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.744/2001, EM 20/07/2001, NO DODF. |
12 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 10/07/2001. |
11 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001. |
10 |
7/12/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001. |
9 |
7/5/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
7/4/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/2/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/2/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001. |
4 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
6/28/01 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. À ASSP A PEDIDO. |
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