Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 218/1991

Ementa:

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 033, DE 12.07.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

PESSOAL, QUADRO DE CARREIRA, AUDITOR TRIBUTÁRIO, REMUNERAÇÃO, LEI 033/89.

Leitura:

9/30/91

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 14/10/91 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 64/1991 pag: 0

Norma gerada:

Histórico:

8	11/5/91	SPL	ESTE PROCESSO FOI DESARQUIVADO EM 05.11, E, ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES P/ ANEXAR AS FOLHAS DISCRI MINADAS NO BAL 07. RETORNO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ARQUIVADO.
7	11/5/91	CCOM	ANEXADO FLS. 24 A 30, COM MENS. 64/91-CL, COM AUTÓGRA FO E CÓPIA DA LEI 170, ASSINADA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE E ANEXO I.
6	10/22/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROJE TO DE LEI SANCIONADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, LEI 170/91. ARQUIVAR.
5	10/9/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ANEXADO FLS. 06 A 16, SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARECERES E REDAÇÃO FINAL.
4	10/2/91	CCOM	À CCJ P/ EXAME, COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE TRAMITA ÇÃO EM PRIORIDADE. (ART. 132, INCISO II, ALÍNEA C) , COM PRAZO ATÉ 08.10.91.
3	10/1/91	SPL	À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ CONHECIMENTO E DISTRI BUIÇÃO.
2	10/1/91	SPL	LEITURA EM 30.09.91. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS.
1	10/1/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).