34 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
8/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 05/08/2019 |
32 |
8/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
31 |
8/2/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
30 |
8/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.320/2019, EM 17/7/2019, NO DODF.'12071' |
29 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.320/2019, EM 12/7/2019, NO DCL.'12071' |
28 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 309/2019-GP DE 11/7/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.320/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
27 |
7/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OF Nº 72/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 5/7/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.320/2019.'12071' |
26 |
7/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 285/2019-GP DE 28/6/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 26/6/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
25 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, REJEITADO O VETO EM 26/6/2019.'12071' |
24 |
5/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
5/14/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
22 |
5/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA Nº 27 |
21 |
5/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
5/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
19 |
5/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 95/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
18 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/05/2019).'13266' |
17 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/04/2019.'13266' |
16 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2019.'13266' |
15 |
4/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
4/5/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 16 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
4/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
4/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 03/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 347/2019. '19335' |
10 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 02/04/2019.'19335' |
9 |
4/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DP PROJETO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 02/04/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
8 |
4/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 02/04/2019. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
7 |
4/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 02/04/2019. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '19335' |
6 |
4/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 04. '19335' |
5 |
4/2/19 |
CAS |
Á SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
4 |
3/22/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 25/03/2019 A 05/04/2019 |
3 |
3/22/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (08/03/2019 A 21/03/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/7/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/1/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |