| 33 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 32 |
4/3/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/04/2007. |
| 31 |
3/27/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
3/20/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 29 |
3/20/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.963/2007, EM 19/03/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 28 |
3/8/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.963/2007, EM 08/03/2007, NO DCL.'12071-60' |
| 27 |
3/7/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 40, MENSAGEM Nº 064/2007-GP DE 07/03/2007, ENCAMINHANDO A LEI Nº3.963/2007, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 26 |
3/6/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 14/2007-APAP/GAG DE 28/02/2007, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.963/2007.'12071-60' |
| 25 |
2/22/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 47/2006-GP DE 22/02/2007, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2007, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.11.928.30. |
| 24 |
2/22/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, REJEITADO O VETO EM 14/02/2007.11.928.30. |
| 23 |
5/4/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
5/4/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29 A 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 21 |
4/19/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
4/19/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 190/2006-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.11.928.30. |
| 19 |
4/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 20/03/2006.'12071-60' |
| 18 |
4/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/03/2006.'12071-60' |
| 17 |
4/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 160/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 16/03/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/04/2006).'12071-60' |
| 16 |
4/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/02/2006.'12071-60' |
| 15 |
3/14/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/13/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
3/13/06 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 11 |
3/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, FOLHA DE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2006.'12071-60' |
| 10 |
3/3/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 9 |
3/2/06 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 8 |
2/9/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 12 A 18,CÓPIA DA ORDEM DO DIA DE 02/02/2006 E APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. AO SACP À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL.11.928.30. |
| 6 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2005.'12071-60' |
| 5 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2005.'12071-60' |
| 4 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 14/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 3 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 06, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 14/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 2 |
11/24/05 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/24/05 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |