| 22 |
12/6/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 06/12/2002
MATRICULA:11357-47 |
| 21 |
12/4/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
12/4/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
12/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 586/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/12/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
2/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.843/2001, EM 09/01/2002, NO DODF. |
| 17 |
12/14/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2001. |
| 16 |
12/14/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 517/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 13/12/2001. |
| 15 |
12/14/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/11/2001. |
| 14 |
12/6/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/5/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS, 17 A 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/27/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/27/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2001 NOS TERMOS DA CEOF. |
| 9 |
11/27/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 22/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 8 |
11/27/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 22/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. (QUE CONTEMPLA AS 04 EMENDAS) |
| 7 |
11/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 12, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO E AO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS EM 1º TURNO. |
| 6 |
11/26/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
11/26/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
9/14/01 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA |
| 3 |
9/13/01 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 4(QUATRO)EMENDAS DO DEPUTADO ALÍRIO NETO. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/28/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
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| 1 |
8/13/01 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |