Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 2187/2005
|
Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
REMUNERAÇÃO, CARGO, COMISSÃO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, CESSÃO, REQUISIÇÃO, SERVIDOR. |
Leitura: |
11/24/05 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 30/12/05 n. 244 p. 137 - Redação Final
PUBL DODF 19/01/06 n. 14 p. 1 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 349/2005 pag: 1
MSG-GOV 23/2006 pag: 21
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 3743/2006
|
|
|
|
|
Histórico: |
17 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
16 |
6/12/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/06/2006. |
15 |
6/7/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
4/4/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
13 |
3/31/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
12 |
3/31/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.743/2006, EM 19/01/2006, NO DODF.'11.928.30. |
11 |
3/31/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2005.11.928.30. |
10 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 373/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/01/2006).'11.928.300' |
9 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'11.928.30' |
8 |
12/21/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
7 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2005.'12071-60' |
6 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005.'12071-60' |
5 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 07/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
4 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 07/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
3 |
12/21/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 07/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
2 |
11/25/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |
1 |
11/25/05 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|