Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PL 2188/2005
|
Ementa: |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR. |
Indexação: |
AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, (CEB),(CAESBPAR), SANEAMENTO, AMBIENTAL, RESIDUOS SOLIDOS, ABASTECIMENTL, ÁGUA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE. |
Leitura: |
11/24/05 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 13/01/06 n. 10 p. 14 - Redação Final
PUBL DODF 08/02/06 n. 29 p. 2 - Sanção
|
Peças Anexas: |
MSG-GOV 350/2005 pag: 1
MSG-GOV 129/2006 pag: 30
|
Redação Final: |
Redação Final
|
|
|
Autógrafo: |
Autógrafo
|
|
|
Norma gerada: |
LEI 3789/2006
|
|
|
|
|
Histórico: |
21 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
6/12/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/06/2006. |
19 |
6/7/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
3/6/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928-30' |
17 |
5/30/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 129/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928/30. |
16 |
2/10/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.789/2006, EM 08/02/2006, NO DODF.11.928.30. |
15 |
1/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006. |
14 |
1/13/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 85/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2006).'11.928.30' |
13 |
1/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'11.928-30' |
12 |
1/13/06 |
ASSP |
DEVOLVIDO DA CCJ EM 09/01/2006. |
11 |
12/22/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/22/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
9 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
8 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2005, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 DE PLENÁRIO.'12071-60'. |
7 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 DE PLENÁRIO.'12071-60'. |
6 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 19/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 DE PLENÁRIO.'12071-60'. |
5 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 19/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 DE PLENÁRIO.'12071-60'. |
4 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, APROVADO EM 19/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 DE PLENÁRIO.'12071-60' |
3 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 10, REFERENTE A 04 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT.'12071-60' |
2 |
11/25/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |
1 |
11/25/05 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|