40 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
39 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
38 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
37 |
8/14/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
MATRICULA:11357-47 |
36 |
8/12/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
8/12/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
34 |
8/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 73, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/07/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
33 |
7/8/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3166/2003, EM 07/07/2003, NO DODF. |
32 |
6/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/06/2003. |
31 |
6/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 59, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 124/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 06/06/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/06/2003). |
30 |
6/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 55, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/06/2003. |
29 |
6/6/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
6/6/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 48 E 49, COM REDAÇÃO FINAL. |
27 |
6/6/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
6/4/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
25 |
6/4/03 |
ASSP |
INCLUSAS PG. 42 (PARECER ORAL CAS 1º TURNO, S. EXTRAORD. 03/06/03), 43 (SUBEMENDA DE PLENARIO Nº01, MODIFICATIVA, DE TODOS OS DEPUTADOS, APROVADA S. EXTRAORD.03/06/03), 44 (PARECER ORAL CEOF 1º TURNO, S. EXTRAORD. 03/06/03), 45 (PARECER ORAL CCJ 1º TURNO, S. EXTRAORD. 03/06/03), 46 (VOTAÇAO E APROVAÇAO EM 1º TURNO, S. EXTRAORD. 03/06/03), 47 (VOTAÇAO E APROVAÇAO EM 2º TURNO, S. EXTRAORD. 03/06/03)
|
23 |
6/4/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
6/4/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 38 A 41, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/05/2003. |
21 |
6/4/03 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
6/3/03 |
CAS |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS Nº 35 A 37 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CEOF APROVADO PELA CAS, CONFORME MEMO Nº 638 DE 03 DE MAIO DE 2003. |
19 |
5/19/03 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
18 |
5/19/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).FÁBIO BARCELLOS ATÉ 16/5/03. |
16 |
5/16/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
5/14/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A).DEP(A).FÁBIO BARCELLOS ATÉ 15/5/2003. |
14 |
5/13/03 |
SACP |
À CAS/CCJ, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CEOF. |
13 |
5/13/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 25 A 34, COM O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/05/03. AO SACP. |
12 |
4/29/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
11 |
4/25/03 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(OBSERVANDO-SE ART.90,I DO RICLDF) |
10 |
4/25/03 |
SACP |
ANEXADA(S) FL.(S) 22 A 24 , REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 259/03 , SOLICITANDO TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, LIDO EM 09/04/2003 E APROVADO EM TURNO ÚNICO EM 23/04/2003 . OBSERVE-SE O PRAZO DE DOIS DIAS PARA RELATAR. (ART. 90, INCISO I, DO RI-CLDF) |
9 |
4/24/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
4/22/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
4/22/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES . |
6 |
4/15/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/14/03 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.19 A 21 COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/04/2003. |
4 |
4/11/03 |
CAS |
ANEXADAS FOLHAS 12 A 18 COM OFÍCIO Nº 18/2003-DGA(GP)DE 02/04/03 DO TCDF.
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
4/8/03 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). FÁBIO BARCELLOS(PRAZO DE 9/4/2003 À 24/4/2003). |
2 |
3/21/03 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS, CEOF, CCJ. AO SACP. |