| 60 |
29/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
| 59 |
24/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 58 |
24/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 57 |
24/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.964/2017, NO DODF, EM 24/08/2017. '13266' |
| 56 |
21/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 E 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5964/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 55 |
21/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59, MENSAGEM Nº 356/2017-GP DE 18/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5964/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DCLDF.'11258' |
| 54 |
17/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 57, OE Nº 1396/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.964/2017.'12071' |
| 53 |
11/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, REFERENTE À MENSAGEM Nº 313/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 52 |
09/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 51 |
13/04/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
13/04/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. FOLHA 50. |
| 49 |
07/04/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 48 |
07/04/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
| 47 |
07/04/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 77/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 46 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2016.'12071' |
| 45 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 074/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/4/2016).'12071' |
| 44 |
10/03/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 43 |
03/03/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
03/03/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 41 |
29/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, COM NOTA TAQUIGRÁFICA RETIFICANDO A NUMERAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 40 |
26/02/16 |
CCJ |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
| 39 |
25/02/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 38 |
24/02/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 37 |
24/02/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, SANANDO LAPSO NA TRAMITAÇÃO: FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO EM 23/02/2016. ANEXAS FOLHAS 39 E 40. '12507' |
| 36 |
03/02/16 |
CCJ |
À SELEG PARA VERIFICAR PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO SOBRE O PROJETO. |
| 35 |
28/01/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 34 |
27/01/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 33 |
27/01/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015. '12507'. |
| 32 |
27/01/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Parecer oral, pela admissibilidade da matéria, aprovado em 16/12/2015. Anexas folhas 35 e 36. '12507' |
| 31 |
27/01/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer oral, favorável à matéria, aprovado em 16/12/2015. Anexas folhas 32 a 34. '12507' |
| 30 |
22/12/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE O DESAPENSAMENTO DESTE PROJETO DO PL 437/2011. |
| 29 |
22/12/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 31, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DETERMINANDO O DESAPENSAMENTO DESTE PROJETO DO PL Nº 437/2011 E DO PL 923/2012. AO SACP PARA DESAPENSAMENTO E,POSTERIORMENTE,A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
20/03/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):ROBÉRIO NEGREIROS (PRAZO:19/03 Á 01/04/2015 ). |
| 27 |
17/03/15 |
SACP |
À CSEG PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 26 |
17/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 27 A 30, REF AO ORIGINAL DO REQ. Nº 208/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 04/02/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 57/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 25 |
02/03/15 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
17/12/14 |
CSEG |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 23 |
02/04/14 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):LILIANE RORIZ (PRAZO:01/04 À 12/04/2014). |
| 22 |
02/10/13 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 437/2011. |
| 21 |
02/10/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 À 26, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2364/13, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO VIGILANTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 437/11, LIDO EM 21/05/13 E APROVADO EM 04/9/13, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 199, PUBL. NO DCL DE 5/9/13, AS FL(S) 15,17,20 E 22 POSSUEM VERSO. |
| 20 |
01/10/13 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO 271/2013/SACP. |
| 19 |
09/09/13 |
SACP |
SOLICITADO À CSEG PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME RQ. 2.364/13. |
| 18 |
11/04/13 |
CEOF |
A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER |
| 17 |
03/04/13 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): RONNEY NEMER. PRAZO: 03/04/2013 À 16/04/2013. |
| 16 |
07/03/13 |
CSEG |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 15 |
18/06/12 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): LILIANE RORIZ. |
| 14 |
30/05/11 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RAAD MASSOUH. |
| 13 |
12/05/11 |
SACP |
À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
11/05/11 |
ASSP |
RATIFICO OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO INICIAL RETORNANDO O PRESENTE PROCESSO LEGISLATIVO AO SACP PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NA CSEG E NA CCJ.M10694. |
| 11 |
11/05/11 |
ASSP |
ASSIM POSTO, E PURAMENTE POR ECONOMIA PROCESSUAL, E EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA, CONFORME DESPACHO DE VERSO DE FLS. 05, RETIFICAMOS A DISTRIBUIÇÃO FEITA EM 15.03.2011 EXCLUINDO DE SUA ANÁLISE A CAS.M10694. |
| 10 |
11/05/11 |
ASSP |
NA VERDADE, EM MENÇÃO AO BOLETIM 6, EM TODO DESPACHO DE PROPOSIÇÃO, NA DISTRIBUIÇÃO, SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO TODAS AS SUAS NUANCES, INCLUSIVE A SUA JUSTIFICAÇÃO. A PROPOSIÇÃO NÃO TRATA APENAS DE MÉRITO RELATIVO A SEGURANÇA CONFORME SUGERE NOTA DA CAS, TEM INTRÍNSECA E NOTÓRIA RELAÇÃO COM QUESTÕES RELATIVAS AO TRABALHO AO PREVER A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES.M10694. |
| 9 |
11/05/11 |
ASSP |
RETIFICO O DESPACHO DE BOLETIM 02, EXCLUINDO A CAS DA ANÁLISE DE MÉRITO NOS EXATOS TERMOS E RAZÕES DO DESPACHO DE FLS 05, VERSO. E RATIFICO OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO INICIAL.M10694. |
| 8 |
10/05/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CAS. |
| 7 |
10/05/11 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS ANEXADO FOLHAS Nº 04 E 05 CONFORME NOTA TÉCNICA DO RELATOR DEP. BENICIO TAVARES SUGERINDO QUE SEJA REDISTRIBUIDO A COMISSÃO DE SEGURANÇA, EM FACE DE NORMA REGIMENTAL EXPRESSA. |
| 6 |
10/05/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 10/05/11, COM NOTA TECNICA SUGERINDO QUE SEJA REDISTRIBUIDA A COMISSÃO DE SEGURANÇA. |
| 5 |
04/04/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES DE (04/04/11 A 15/04/11). |
| 4 |
30/03/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/03/11 A 29/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
15/03/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FOLHA 03. |
| 2 |
15/03/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS E CSEG PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928. |
| 1 |
11/03/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |