Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2190/2005
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Ementa: |
INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. |
Indexação: |
DEMONSTRATIVO, META, PROJEÇÃO, FISCAL, LEI, DIRETRIZES, ORÇAMENTO. |
Leitura: |
11/24/05 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 05/01/05 n. 4 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/06 n. 22 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 352/2005 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 3763/2006
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Histórico: |
15 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
14 |
2/10/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/02/2006. |
13 |
2/9/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
2/9/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.11249-50 |
11 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/06. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 11249-50 |
10 |
1/30/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.763/2006, EM 30/01/2006, NO DODF.11.928.30. |
9 |
1/5/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2006.'12071-60 |
8 |
1/5/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 007/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 04/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/01/2006).'12071-60' |
7 |
1/5/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60' |
6 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXA FL. 11 VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO, S. EXTRAORD. DE 19/12/05. |
5 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXA FL. 10, VOTADO E APROVADO EM 1° TURNO, S. EXTRAORD. DE 16/12/05. |
4 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 07 A 09, PARECER DA CEOF (PELA APROVAÇÃO DA EMENDA), VOTADO E APROVADO EM S. EXTRAORD. DE 16/12/05. |
3 |
12/22/05 |
ASSP |
ANEXA FL. 06, EMENDA N° 01 (DE REDAÇÃO). |
2 |
11/25/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,A PEDIDO. |
1 |
11/25/05 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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