Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2190/2005
Ementa:	INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.
Indexação:	DEMONSTRATIVO, META, PROJEÇÃO, FISCAL, LEI, DIRETRIZES, ORÇAMENTO.
Leitura:	11/24/05
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/01/05 n. 4 p. 8 - Redação Final PUBL DODF 30/01/06 n. 22 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 352/2005 pag: 1
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 3763/2006
Histórico:	15 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. 14 2/10/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/02/2006. 13 2/9/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 12 2/9/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.11249-50 11 2/9/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 56/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/06. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 11249-50 10 1/30/06 ASSP ANEXA FOLHA 21 A 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.763/2006, EM 30/01/2006, NO DODF.11.928.30. 9 1/5/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2006.'12071-60 8 1/5/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 007/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 04/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/01/2006).'12071-60' 7 1/5/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60' 6 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 11 VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO, S. EXTRAORD. DE 19/12/05. 5 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 10, VOTADO E APROVADO EM 1° TURNO, S. EXTRAORD. DE 16/12/05. 4 12/22/05 ASSP ANEXAS FLS. 07 A 09, PARECER DA CEOF (PELA APROVAÇÃO DA EMENDA), VOTADO E APROVADO EM S. EXTRAORD. DE 16/12/05. 3 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 06, EMENDA N° 01 (DE REDAÇÃO). 2 11/25/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,A PEDIDO. 1 11/25/05 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.