Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2191/2005
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.030, DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	EFETIVAÇÃO, AÇÕES, SAUDE, PROGRAMA, VACINAÇÃO, IDOSO, GRIPE, PENEUMONIA, INFECÇÃO, PULMONAR.
Leitura:	11/24/05
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/01/06 n. 4 p. 9 - Redação Final PUBL DODF 16/01/06 n. 11 p. 3 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 354/2005 pag: 1
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 3738/2006
Histórico:	21 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. 20 2/14/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 19 2/14/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 2/10/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' 17 2/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 15/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. 16 1/16/06 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.738/2006, EM 16/01/2006, NO DODF.11.928.30. 15 1/6/06 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2006.'12071-60' 14 1/6/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 008/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 04/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/01/2006).'12071-60' 13 1/6/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60' 12 12/26/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2005 E 19/12/2005, RESPECTIVAMENTE. 1192830. 11 12/26/05 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.1192830. 10 12/26/05 ASSP ANEXA FOLHA 08 E 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.1192830. 9 12/26/05 ASSP ANEXA FOLHA 05 A 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO IVELISE LONGHI, APROVADO EM 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.11928.30. 8 12/23/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.23.243.2 6 12/23/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16 E 19/12/2005, RESPECTIVAMENTE. 23-243-2 5 12/23/05 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. 23-243-2 4 12/23/05 ASSP ANEXA FOLHA 08 A 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENICIO TAVARES, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. 23-243-2 3 12/23/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA IVELISE LONGHI, APROVADO EM SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO. 23.243-2 2 11/25/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. 1 11/25/05 SPL AUTUADO COM 4 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.