25 |
2/11/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 11/02/98.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
24 |
2/10/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 38 A 42 REFERENTE A MENSAGEM Nº 50/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
23 |
1/22/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 E 37 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1869/98, EM 22/01/98, NO DODF. |
22 |
12/30/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/97. |
21 |
12/29/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 31 A 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 1004/97, PARA SANÇÃO EM 29/12/97. |
20 |
12/29/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 27 A 30 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. |
19 |
12/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/23/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 23 A 26, COM A REDAÇÃO FINAL. |
17 |
12/22/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
12/22/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 15/12/97. |
15 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 15/12/97.
ANEXO ÀS FLS. 21/22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/97, COM A EMENDA Nº 01. |
14 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 15/12/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 15/12/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
13 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, EM PLENÁRIO EM 15/12/97. |
12 |
12/22/97 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 11:
... PL 1875/96 DESTE PL.
ESTE PL FICA DESAPENSADO DO PL 1875/96. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDENTE EM 15/12/97. |
11 |
12/22/97 |
ASSP |
AN. FLS. 15 E 16 - NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DO DEP. WASNY DE ROURE, LIDER DO GOVERNO, DE RETIRADA DE PAUTA E DESAPENSAMENTO DO.... |
10 |
4/8/97 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1875/96. |
9 |
4/8/97 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S) 10 À 14, REFERENTES AO ORIGINAL DO REQUERIMENTO Nº 1253/96, UMA VEZ QUE O DEFERIMENTO DO MESMO SE DEU 'AD REFERENDUM' DA MESA DIRETORA, QUE APROVOU EM 14/03/97, CONFORME DECISÃO Nº 027/97. |
8 |
12/19/96 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1875/96. |
7 |
12/19/96 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 9, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 1253/96, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. MARCO LIMA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1875/96, E DEFERIDO EM 11/12/96. |
6 |
10/2/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
5 |
10/2/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
9/20/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
9/19/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
9/19/96 |
SPL |
LEITURA EM 18/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
9/19/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |