Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2198/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 9/18/96
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLÁUDIO MONTEIRO
Publicações: PUBL DCL 29/12/97 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/01/98 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 1869/1998

 

Histórico:
25 2/11/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11/02/98. FUNC. MATR. 12.168-45.
24 2/10/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 38 A 42 REFERENTE A MENSAGEM Nº 50/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.01.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
23 1/22/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 36 E 37 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1869/98, EM 22/01/98, NO DODF.
22 12/30/97 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/12/97.
21 12/29/97 ASSP ANEXO AS FLS. 31 A 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 1004/97, PARA SANÇÃO EM 29/12/97.
20 12/29/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 27 A 30 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97.
19 12/23/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 12/23/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 23 A 26, COM A REDAÇÃO FINAL.
17 12/22/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 12/22/97 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 15/12/97.
15 12/22/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 15/12/97. ANEXO ÀS FLS. 21/22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/97, COM A EMENDA Nº 01.
14 12/22/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO MAGELA, APROVADO EM 15/12/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 15/12/97, NOS TERMOS DA CCJ.
13 12/22/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 17 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, EM PLENÁRIO EM 15/12/97.
12 12/22/97 ASSP CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 11: ... PL 1875/96 DESTE PL. ESTE PL FICA DESAPENSADO DO PL 1875/96. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDENTE EM 15/12/97.
11 12/22/97 ASSP AN. FLS. 15 E 16 - NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTES A SOLICITAÇÃO DO DEP. WASNY DE ROURE, LIDER DO GOVERNO, DE RETIRADA DE PAUTA E DESAPENSAMENTO DO....
10 4/8/97 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1875/96.
9 4/8/97 SACP ANEXADA(S) FL(S). Nº(S) 10 À 14, REFERENTES AO ORIGINAL DO REQUERIMENTO Nº 1253/96, UMA VEZ QUE O DEFERIMENTO DO MESMO SE DEU 'AD REFERENDUM' DA MESA DIRETORA, QUE APROVOU EM 14/03/97, CONFORME DECISÃO Nº 027/97.
8 12/19/96 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1875/96.
7 12/19/96 SACP ANEXADA(S) FL(S). 9, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 1253/96, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. MARCO LIMA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1875/96, E DEFERIDO EM 11/12/96.
6 10/2/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA.
5 10/2/96 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 9/20/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/19/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/19/96 SPL LEITURA EM 18/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/19/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.