Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2198/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO NA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS.
Leitura: 8/21/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/09/01 n. 158 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 20/09/01 n. 182 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 436/2001 pag: 0
MSG-GOV 473/2001 pag: 18
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2771/2001

 

Histórico:
21 10/1/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 01/10/2001 MATRICULA:11.357-47
20 10/1/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 10/1/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 10/1/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 473/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/09/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 9/24/01 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.771/2001, EM 20/09/2001, NO DODF.
16 9/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/09/2001.
15 9/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 321/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 10/09/2001.
14 9/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/09/2001.
13 9/6/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 9/6/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 09 E 10, COM REDAÇÃO FINAL.
11 9/6/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 9/6/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 9/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05/09/2001.
8 9/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04/09/2001.
7 9/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 04/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 9/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 04/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 9/6/01 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 04/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
4 9/5/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 9/5/01 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO Nº694, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 9/3/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/24/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP.