| 27 |
15/04/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 25. |
| 26 |
14/04/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 25 |
11/04/97 |
ASSP |
ANEXA(S) À(S) FL(S). 33 À 36, PUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO VETADO E POSTERIOMENTE REJEITADO, NO DODF E DCL DE 10/04/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
25/03/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS NºS 31 E 32, MENSAGEM Nº 112/97-GP DO DIA 24/03/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DO ART. 4º DA LEI Nº 1370/96, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 23 |
19/03/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 102/97-GP DO DIA 18/03/97, INFORMANDO QUE ESTA CASA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/97, REJEITOU O VETO PARCIAL AO ART. 4º, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 22 |
14/03/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 26 À 28, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL RELATOR O DEPUTADO GERALDO MAGELA, REJEITADO O VETO EM 13/03/97. |
| 21 |
07/03/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ANEXO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 20 |
07/03/97 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 19 |
13/02/97 |
CCJ |
AO SR. DEP. EURÍPEDES CAMARGO PARA RELATAR O VETO PARCIAL DO EXMO. SR. GOV. DO GDF. |
| 18 |
12/02/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELBORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL, IMPOSTO PELO SRº GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
07/02/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 21/25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 10/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELBORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 16 |
07/01/97 |
ASSP |
ANEXO(S) À(S) FL.(S) Nº(S) 20, PUBLICAÇÃO NO DODF DE 07/01/97 DA LEI Nº 1370/97. |
| 15 |
18/12/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 561/96, PARA SANÇÃO EM 17/12/96. |
| 14 |
17/12/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 A 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/12/96. ANEXA ÀS FL(S). 16 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/12/96. |
| 13 |
17/12/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
17/12/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
17/12/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
17/12/96 |
ASSP |
INCLUIR NO BAL Nº 8: ANEXO ÀS FLS. 8 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EDIMAR P., APROVADO EM 10/12/96, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ. AO SACP. |
| 9 |
17/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/96, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, DE 1ºTURNO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 10/12/96. |
| 8 |
17/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO T., APROVADO EM 10/12/96, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1.
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES., APROVADO EM 10/12/96, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 7 |
17/12/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4 E 5, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. RENATO RAINHA, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1 EM 10/12/96. |
| 6 |
17/10/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO |
| 5 |
17/10/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
25/09/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
02/09/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
24/09/96 |
SPL |
LEITURA EM 23/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF,, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
24/09/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |