Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 221/1991
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELAS: LEI 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 E LEI 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
PESSOAL, QUADRO DE CARREIRA, ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, REMUNERAÇÃO. |
Leitura: |
03/10/91 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
TCDF
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Publicações: |
PUBL DODF 01/11/91 n. 216 p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 1/1991 pag: 0
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Norma gerada: |
LEI 175/1991
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Histórico: |
12 |
25/11/91 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
11 |
25/11/91 |
CCOM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. ARQUIVADO. |
10 |
12/11/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ CONHECIMENTO, APÓS AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR PROVISORIAMENTE. |
9 |
12/11/91 |
SPL |
ANEXADO FLS. 26 A 32, REFERENTE A MENS. 107/91, DO SR GOVERNADOR SANCIONANDO O REFERIDO PROJETO, E CÓPIA DA LEI 175, DE 31.10.91. |
8 |
04/11/91 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROJE TO DE LEI, PROMULGADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, PARA ARQUIVAR. |
7 |
09/10/91 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. AENXADO FLS. 06 A 18, REFERENTE A VOTAÇÃO DO PROJETO, PARECERES E REDAÇÃO FINAL. |
6 |
07/10/91 |
CCJ |
DESIGNADO P/ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
5 |
07/10/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA À PEDIDO P/ INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA P/ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
4 |
04/10/91 |
CCOM |
À CCJ P/ EXAME E PARECER COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE. (ART. 132, INCISO II, ALÍNEA C), COM PRAZO, ATÉ 11.10.91. |
3 |
03/10/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ CONHECIMENTO E DISTRI BUIÇÃO. |
2 |
03/10/91 |
SPL |
LEITURA EM 03.10.91. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
1 |
03/10/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |
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