Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 221/1991
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELAS: LEI 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 E LEI 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	PESSOAL, QUADRO DE CARREIRA, ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO, REMUNERAÇÃO.
Leitura:	10/3/91
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	TCDF
Publicações:	PUBL DODF 01/11/91 n. 216 p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 1/1991 pag: 0
Norma gerada:	LEI 175/1991
Histórico:	12 11/25/91 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 11 11/25/91 CCOM AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. ARQUIVADO. 10 11/12/91 SPL À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ CONHECIMENTO, APÓS AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAR PROVISORIAMENTE. 9 11/12/91 SPL ANEXADO FLS. 26 A 32, REFERENTE A MENS. 107/91, DO SR GOVERNADOR SANCIONANDO O REFERIDO PROJETO, E CÓPIA DA LEI 175, DE 31.10.91. 8 11/4/91 ASSM AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROJE TO DE LEI, PROMULGADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, PARA ARQUIVAR. 7 10/9/91 ASSM AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. AENXADO FLS. 06 A 18, REFERENTE A VOTAÇÃO DO PROJETO, PARECERES E REDAÇÃO FINAL. 6 10/7/91 CCJ DESIGNADO P/ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. GERALDO MAGELA. 5 10/7/91 CCOM À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA À PEDIDO P/ INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA P/ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 4 10/4/91 CCOM À CCJ P/ EXAME E PARECER COM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE. (ART. 132, INCISO II, ALÍNEA C), COM PRAZO, ATÉ 11.10.91. 3 10/3/91 SPL À COORDENADORIA DE COMISSÕES P/ CONHECIMENTO E DISTRI BUIÇÃO. 2 10/3/91 SPL LEITURA EM 03.10.91. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. 1 10/3/91 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).