Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 223/1991

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

PESSOAL, GRATIFICAÇÃO CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO, ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO.

Leitura:

07/10/91

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 01/11/91 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 68/1991 pag: 0

Norma gerada:

LEI 174/1991

Histórico:

17	25/11/91	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
16	07/11/91	SPL	OBS: O BAL DE Nº 05 FOI ANULADO PELA ASSESSORIA DA MESA, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ARQUIVADO.
15	25/11/91	CCOM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
14	12/11/91	SPL	À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES P/ CONHECIMENTO, APÓS AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
13	12/11/91	SPL	ANEXADO FLS. 28 A 37, REFERENTES À MESNAGEM Nº 106-CL SANCIONANDO O PL 223/91, FOLHA DE AUTÓGRAFO E CÓPIA DA LEI 174/91.
12	07/11/91	SPL	CONT. BAL Nº 11. 3) SANCIONADO PELO SR. GOVERNADOR EM 31.10.91 - SOB A FORMA DE LEI Nº 174, PUBLICADO DODF EM 01.11.91. ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE.
11	07/11/91	SPL	O PROTOCOLO LEGISLATIVO INFORMA, SEM RESPONSABILIDADE DAS PEÇAS ANEXADAS PELA ASSESSORIA DA MESA: 1) PARECE RES DA CCJ, CEOF E CAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 07.10 .91 - MATÉRIA APROVADA PELOS SRS. DEPUTADOS. 2) REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR DO DF, EM 10. 11.91.
10	07/11/91	SPL	QUANDO SOLICITADO PELO PROTOCOLO LEGISLATIVO, AS DE VIDAS CORREÇÕES AS FALHAS DETECTADAS, À SERVIDORA D. ANGÉLICA DA ASSESSORIA DA MESA, RECUSOU-SE A PRESTARSE AS CORREÇÕES, DIZENDO AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DESTA UNIDADE, QUE RECEBESSE ASSIM MESMO,POIS DO CONTRÁRIO ESTE PL FICARIA NA ASSESSORIA DA MESA.
9	07/11/91	SPL	PELA MESMA SERVIDORA CITADA NO BAL Nº 08, ESTE PROCESSO FOI DEVOLVIDO COM OS BALS NºS 06 E 07, COM INFORMAÇÕES INSIGMAS. AS FOLHAS ANEXADAS FORAM DEVIDA MENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, PORÉM, NENHUMA INFORMAÇÃO PRECISA FOI PRESTADA NOS BALS, PELO SETOR RESPONSÁVEL POR SUAS ANEXAÇÕES.
8	07/11/91	SPL	ESTE PROCESSO FOI ENCAMINHADO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO EM 06.11.91, PELA SENHORA SERVIDORA DA ASSESSORIA DA MESA, D. ANGÉLICA, COM O BAL Nº 05, TAPADO DE PA PEL ADESIVO E SEM O DEVIDO CANCELAMENTO DO MESMO JUNTO A ESTA UNIDADE.
7	04/11/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, FLS. 08 A 15, REFERENTE A REQUERIMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARECERES DA CCJ, CEOF E CAS E FOLHAS DE VOTAÇÃO, LIDO E VOTADOS NO DIA 07.10.91.
6	04/11/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROJE TO DE LEI PROMULGADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, PARA ARQUIVAR.
5	09/10/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO. ANEXAS FLS. 08 A 18, REFE RENTE AS VOTAÇÕES E REDAÇÃO FINAL.
4	07/10/91	CCJ	DESIGNADO P/ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. FERNANDO NAVES.
3	07/10/91	SPL	A MENSAGEM DESTE PROJETO FOI NUMERADA SEM O DESPACHO DEVIDO DO PRESIDENTE E CONSEQUENTEMENTE DO PROTOCOLO LEGISLATIVO. AINDA, ASSIM, CONSTA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07.10.91.
2	07/10/91	SPL	LEITURA. PUBLICAÇÃO AVULSA. À MESA DIRETORA P/ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1	07/10/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S).