Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2233/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ASSISTENTE SUPERIOR, BÁSICO. INTERMEDIÁRIO, SAÚDE I, SAÚDE II. (CARREIRÃO)
Leitura: 8/22/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 25/10/01 n. 190 p. 179 - Redação Final
PUBL DODF 14/11/01 n. 219 p. 1 - Sanção
REPU DODF 13/12/01 n. 237 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 452/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2816/2001

 

Histórico:
23 6/26/02 ASSP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 6/26/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2816/2001, EM 13/12/2001, NO DODF.
21 12/11/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. FUNC. MATR. 12.647-33.
20 12/7/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 12/6/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 12/6/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 565/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/11/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 11/19/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.816/2001, EM 14/11/2001, NO DODF.
16 10/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 422/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 26/10/2001.
15 10/25/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/10/2001.
14 10/25/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/10/2001.
13 10/23/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/23/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL.
11 10/18/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 10/18/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2001 NOS TERMOS DA CEOF.
8 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
7 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
6 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 APRESENTADAS.
5 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA.
4 9/11/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 9/11/01 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO Nº710, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
2 9/4/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/24/01 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS, CCJ. AO SACP.