Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2233/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ASSISTENTE SUPERIOR, BÁSICO. INTERMEDIÁRIO, SAÚDE I, SAÚDE II. (CARREIRÃO)
Leitura:	22/08/01
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 25/10/01 n. 190 p. 179 - Redação Final PUBL DODF 14/11/01 n. 219 p. 1 - Sanção REPU DODF 13/12/01 n. 237 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 452/2001 pag: 1
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2816/2001
Histórico:	23 26/06/02 ASSP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 22 26/06/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2816/2001, EM 13/12/2001, NO DODF. 21 11/12/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. FUNC. MATR. 12.647-33. 20 07/12/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 19 06/12/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 18 06/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 565/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/11/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 17 19/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.816/2001, EM 14/11/2001, NO DODF. 16 26/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 422/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 26/10/2001. 15 25/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/10/2001. 14 25/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/10/2001. 13 23/10/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 23/10/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. 11 18/10/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 10 18/10/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 18/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2001 NOS TERMOS DA CEOF. 8 18/10/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. 7 18/10/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. 6 18/10/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 01 E 02 APRESENTADAS. 5 18/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. 4 11/09/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 3 11/09/01 CEOF AO SACP, CONFORME MEMO Nº710, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS 2 04/09/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 24/08/01 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS, CCJ. AO SACP.