25 |
2/12/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
24 |
2/11/99 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 28 E 29, MENSAGEM 8/GP DE 19/01/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 2250, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
23 |
1/28/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26/27 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2250/98, EM 21/01/99 NO DCL E DODF. |
22 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 621/98, PARA SANÇÃO EM 12.11.98. ANEXO ÀS FL(S). 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12.11.98. |
21 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 21 E 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10.11.98. |
20 |
8/11/98 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
8/10/98 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL. ANEXADAS FLS. 19 E 20. |
18 |
8/6/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
8/6/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 4/8/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PRAZO: 13/8/98. |
16 |
6/12/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 17 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 03.06.98. |
15 |
5/12/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 12.05.98 |
14 |
11/4/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
13 |
11/4/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 09 A 16 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/11/97. |
12 |
10/15/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
5/22/97 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR O VENCIDO, O SR. DEP. DANIEL MARQUES. |
10 |
5/22/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
5/12/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
4/22/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 05 À 08, COM PARECER DO(A) RELATOR(A) DESIGNADO(A) NA REUNIÃO DEP.(A) EDIMAR PIRENEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/04/97. |
7 |
2/18/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
6 |
10/17/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LUIZ ESTEVÃO |
5 |
10/17/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
10/1/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
10/1/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
10/1/96 |
SPL |
LEITURA EM 30/09/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
10/1/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 4 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |