Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2237/2001
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.'
Indexação: DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA, DE PASSES LIVRES, ESTUDANTES,UTILIZAM, LINHAS RURAIS.
Leitura: 8/28/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: GIM ARGELLO , CÉSAR LACERDA , BENÍCIO TAVARES
Publicações: PUBL DODF 14/03/02 n. 50 p. 1 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2925/2002

 

Histórico:
27 5/25/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 24/05/04. ARQUIVADO.
26 5/10/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004.
25 4/19/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 19/04/2002 MATRICULA:11.357-47
24 4/18/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 4/17/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
22 4/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 164/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, DODF 50, 14/03/02. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
21 3/19/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.925/2002, EM 14/03/2002, NO DODF.
20 2/22/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 161/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 08/02/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/03/2002).
19 2/22/02 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001.
18 1/31/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 1/31/02 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 08 A 09, COM REDAÇÃO FINAL.
16 1/18/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 1/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 1/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
13 1/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM S.EXTRAORD.13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
12 1/4/02 SACP À ASSP, A PEDIDO.
11 1/4/02 CEOF AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/21/01 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 12/19/01 ASSP RETORNAR ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. (VIA SACP). -(FL.03)
8 12/6/01 SACP À ASSP, A PEDIDO.
7 12/5/01 ASSP RETORNAR ÀS COMISSÕES PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
6 11/7/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 11/7/01 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 930/SACP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 10/18/01 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). NIJED ZAKHOUR
3 10/17/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/1/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/30/01 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP.