Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2247/2001
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Ementa: |
ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
EMPREGOS PÚBLICOS, CLT, CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO, EMPREGOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ATIVIDADES URBANAS. |
Leitura: |
30/08/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/01/02 n. 14 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 2 - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2890/2002
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Histórico: |
20 |
07/03/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002. |
19 |
05/03/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
01/03/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
01/03/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 046/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
01/02/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.890/2002, EM 30/01/2002, NO DODF. |
15 |
29/01/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 122/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 23/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/02/2002). |
14 |
29/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/01/2002. |
13 |
29/01/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2001. |
12 |
17/01/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
15/01/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
03/01/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
02/01/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
02/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
7 |
02/01/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.19/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
6 |
27/12/01 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
5 |
27/12/01 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
18/10/01 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA |
3 |
17/10/01 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
01/10/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
03/09/01 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP. |
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