Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2247/2001
Ementa: ALTERA AS LEIS NºS 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, Nº 2706, DE 27 DE ABRIL DE 2001 E Nº 2.755, DE 31 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: EMPREGOS PÚBLICOS, CLT, CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO, EMPREGOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ATIVIDADES URBANAS.
Leitura: 30/08/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/01/02 n. 14 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/02 n. 21 p. 2 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2890/2002

 

Histórico:
20 07/03/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 07/03/2002.
19 05/03/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 01/03/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 01/03/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 046/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
16 01/02/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.890/2002, EM 30/01/2002, NO DODF.
15 29/01/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 122/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 23/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/02/2002).
14 29/01/02 ASSP ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/01/2002.
13 29/01/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2001.
12 17/01/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 15/01/02 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 08 E 09, COM REDAÇÃO FINAL.
10 03/01/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 02/01/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 02/01/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 02/01/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.19/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
6 27/12/01 SACP À ASSP, A PEDIDO.
5 27/12/01 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 18/10/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA
3 17/10/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 01/10/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 03/09/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP.