Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2248/2001
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Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
CARGOS, AUDITOR TRIBUTÁRIO, FISCAL E TÉCNICO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS,ESTRUTURAÇÃO. |
Leitura: |
8/30/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 12/09/01 n. 160 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/09/01 n. 186 p. 1 - Sanção
REPU DCL 27/09/01 n. 171 p. 2 - Redação Final
REPU DODF 04/10/01 n. 192 p. 1 - Sanção
REPU DODF 17/10/01 n. 200 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 480/2001 pag: 35
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2774/2001
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Histórico: |
21 |
6/11/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
20 |
6/10/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
6/10/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
18 |
6/10/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 480/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/09/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
17 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.774/2001, EM 17/10/2001, NO DODF. |
16 |
10/8/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.774/2001, EM 04/10/2001, NO DODF. |
15 |
9/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, MENSAGEM Nº 344/2001-GP DE 27/09/2001, ENCAMINHANDO SOLICITAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.774/2001, POR TER SIDO VERIFICADO ERRO NO TEXTO ANTERIORMENTE PUBLICADO. |
14 |
9/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 27/09/2001. |
13 |
9/27/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.774/2001, EM 26/09/2001, NO DODF. |
12 |
9/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/09/2001. |
11 |
9/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 324/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 12/09/2001. |
10 |
9/12/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/09/2001. |
9 |
9/6/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
9/6/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 10 E 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
9/5/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
9/5/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
9/5/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/09/2001. |
4 |
9/5/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 04/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
9/5/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 04/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
9/5/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 04/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
9/3/01 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |
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