Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2250/2001
Ementa: ALTERA AS LEIS 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001 E 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO SOCIAL, GASS, SECRETARIA, ESTADO, AÇÃO SOCIAL. APOSENTADO, CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS. ATIVIDADE ININTERRUPTA, GAI.
Leitura: 9/12/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 23/11/01 n. 207 p. 1 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 435/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2838/2001

 

Histórico:
20 3/1/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO EM 28/02/02.
19 2/22/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 2/21/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 2/21/02 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2838/2001, EM 26/12/2001, NO DODF.
16 2/21/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 668/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/12/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
15 12/3/01 ASSP ANEXA FOLHA 17 E 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/11/2001.
14 12/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 461/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 22/11/2001.
13 12/3/01 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08/11/2001.
12 11/21/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 11/20/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL.
10 11/12/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 11/12/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 11/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2001 NOS TERMOS DA CEOF.
7 11/12/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 08/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
6 11/12/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 08/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
5 11/12/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO CARLOS, APROVADO EM 08/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO ÀS TRÊS EMENDAS APRESENTADAS.
4 11/12/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 A 05, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RAJÃO E RENATO RAINHA.
3 10/10/01 CEOF À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2 10/8/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/13/01 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.