| 30 |
5/5/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAR.
ARQUIVADO EM 06/05/99. 11.634-47 |
| 29 |
5/5/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2352/99, EM 04/05/99, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
5/3/99 |
ASSP |
ANEXA A FL. 26. PUBLICAÇÃO DA LEI 2.352/99 NO DCL DE 30.04.99. |
| 27 |
4/29/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 24 E 25, MENSAGEM Nº 154/GP DE 29/04/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2.352/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 26 |
4/29/99 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 20 A 23. O .E. Nº 27/99. APAP/GAG DE 26/04/99, INFORMANDO QUE O SR. GOVERNADOR DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE O REFERIDO PROJETO, FORNECENDO O Nº DE LEI 2.352/99 PARA PROMULGAÇÃO. |
| 25 |
3/8/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 18 E 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 070/99, PARA SANÇÃO EM 26/02/99. |
| 24 |
3/2/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11.02.99. ANEXA ÀS FL(S). 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26.02.99. |
| 23 |
2/18/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/02/99. |
| 22 |
12/16/98 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADA FL. 14 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
12/11/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
12/11/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 1/12/98, NOS TERMOS DAS 5 EMENDAS DA CEOF.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 19 |
11/10/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/98. |
| 18 |
11/28/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
11/27/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, FAVORÁVEL ÀS 05 EMENDAS DA CEOF, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.11.97. |
| 16 |
10/20/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
10/7/97 |
CCJ |
AO DEP. GERADO MAGELA, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS (05) APRESENTADAS PELA CEOF.
ATÉ 21/10/97. |
| 14 |
10/2/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS MODIFICATIVAS (5) APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 13 |
10/1/97 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS 06 À 09, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS DO RELATOR, LIDO PELO DEP. CÉSAR LACERDA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15.09.97. |
| 12 |
9/8/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/22/97 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR O VENCIDO, O SR. DEP. MIQUÉIAS PAZ. |
| 10 |
5/22/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/12/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/22/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 03 À 05, COM PARECER DO(A) RELATOR(A) DESIGNADO(A) NA REUNIÃO DEP.(A) EDIMAR PIRENEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/04/97. |
| 7 |
1/15/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
10/23/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIPEDES CAMARGO. |
| 5 |
10/23/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
10/9/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
10/8/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
10/8/96 |
SPL |
LEITURA EM 7/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
10/8/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |