Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2252/2001
Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: MINISTÉRIO, SAÚDE, INSTITUTO, NACIONAL, ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA, INAMPS, SECRETARIA.
Leitura: 9/12/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 19/09/01 n. 181 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 21/09/01 n. 167 p. 4 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 456/2001 pag: 1
MSG-GOV 485/2001 pag: 30
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2770/2001

 

Histórico:
21 10/26/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 26/10/2001 MATRICULA:11.357-47
20 10/26/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 10/25/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 10/25/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 485/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/09/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 9/24/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 340/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 24/09/2001.
16 9/24/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/09/2001.
15 9/24/01 ASSP ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.770/2001, EM 19/09/2001, NO DODF.
14 9/24/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/09/2001.
13 9/19/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 9/19/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 19 E 20, COM A REDAÇÃO FINAL.
11 9/19/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 9/19/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 9/19/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/09/2001, NA FORMA DA EMENDA Nº 04 APRESENTADA.
8 9/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 16, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 08, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. REJEITADO O DESTAQUE APRESENTADO.
7 9/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 18/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 04 E PELA REJEIÇÃO ÀS DEMAIS.
6 9/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 14, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 18/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS 08 EMENDAS APRESENTADAS.
5 9/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 13, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 08, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. ACATADAS AS EMENDAS.
4 9/19/01 ASSP ANEXA FOLHA 12, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO CARLOS, APROVADO EM 18/09/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 04, REJEITANDO AS DEMAIS.
3 9/19/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 11, REFERENTE A 08 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA MANINHA E DO DEPUTADO RENATO RAINHA.
2 9/18/01 SACP À ASSP, A PEDIDO.
1 9/13/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.