Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2253/2001
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Ementa: |
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
FICAM REVOGADAS AS LEIS NºS 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997; Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998; Nº 2.455, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999. |
Leitura: |
9/12/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 23/10/01 n. 188 p. 1 - Redação Final
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 457/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2818/2001
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Histórico: |
21 |
3/1/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO EM 28/02/02. |
20 |
2/22/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
2/21/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
18 |
2/21/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 556/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
17 |
12/10/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2818/2001, EM 20/11/2001, NO DODF. |
16 |
10/23/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/10/2001. |
15 |
10/23/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 413/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 22/10/2001. |
14 |
10/23/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/10/2001. |
13 |
10/18/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
10/18/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
10/18/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
10/18/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2001 NOS TERMOS DA CEOF. |
8 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
7 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
6 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
5 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO. |
4 |
10/17/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
3 |
10/17/01 |
CEOF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
2 |
10/8/01 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/13/01 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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