Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2253/2001
Ementa: REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, POR TEREM SIDO DECLARADAS E OU CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICAM REVOGADAS AS LEIS NºS 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997; Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998; Nº 2.455, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999.
Leitura: 9/12/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 23/10/01 n. 188 p. 1 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 457/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2818/2001

 

Histórico:
21 3/1/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO EM 28/02/02.
20 2/22/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 2/21/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 2/21/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 556/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 12/10/01 ASSP ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2818/2001, EM 20/11/2001, NO DODF.
16 10/23/01 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/10/2001.
15 10/23/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 413/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 22/10/2001.
14 10/23/01 ASSP ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/10/2001.
13 10/18/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 10/18/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL.
11 10/18/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 10/18/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2001 NOS TERMOS DA CEOF.
8 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
7 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
6 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
5 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 04, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.
4 10/17/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
3 10/17/01 CEOF AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
2 10/8/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/13/01 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.