Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 2257/2001
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Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. |
Indexação: |
TRÊS POR CENTO, AUTOMÓVEIS, ESPORTE, CORRIDA, CAMIONETAS, TAXIS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IPVA. |
Leitura: |
9/18/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 29/10/01 n. 192 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 28/11/01 n. 227 p. 3 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 652/2001 pag: 0
MSG-GOV 463/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2829/2001
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Histórico: |
21 |
5/14/02 |
ASSP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
20 |
5/14/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 652/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.LEI REPUBLICADA NO DODF Nº 240 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. |
19 |
5/9/02 |
SPL |
ENVIADO À ASSP, A PEDIDO, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM 09/05/2002. MAT. 12.234-58. |
18 |
12/27/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 26/12/2001. |
17 |
12/21/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
12/19/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
15 |
12/19/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 576/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/11/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
14 |
12/7/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.829/2001, EM 28/11/2001, NO DODF. |
13 |
11/1/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 31/10/2001. |
12 |
10/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/10/2001. |
11 |
10/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/10/2001. |
10 |
10/25/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
10/25/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
8 |
10/18/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
10/18/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2001 NOS TERMOS DA CCJ. |
5 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ. |
4 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E REJEITANDO A EMENDA Nº 01 E ACATANDO A EMENDA Nº 02. |
3 |
10/18/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 A 07, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO TADEU E BENÍCIO TAVARES. |
2 |
10/9/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
9/20/01 |
SPL |
AUTUADO COM 2 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |
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