Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2265/1996
Ementa:	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS NA SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação:	SECRETARIA DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL - SECRAS. GERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SERVIÇO DE DADOS E INFORMAÇÕES.
Leitura:	10/7/96
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 17/12/96 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 266/1996 pag: 0
Norma gerada:	LEI 1304/1996
Histórico:	22 2/20/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 21 21 2/19/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 20 2/18/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 366/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/12/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 19 12/18/96 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1304/96 EM 17/12/96 NO DODF. 18 12/16/96 ASSP ANEXO AS FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 534/96, PARA SANÇÃO EM 13/12/96. 17 12/16/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 24 E 25 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/96. ANEXA ÀS FL(S). 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/96. 16 12/16/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 12/16/96 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 23, COM REDAÇÃO FINAL. 14 12/13/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 12/13/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 9/12/96 12 12/13/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFU, APROVADO EM 9/12/96, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 21/22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 9/12/96. 11 12/13/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 14/19 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 09/12/96, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E PELA PREJUDICALIDADE DAS EMENDAS. 10 12/13/96 ASSP AN. FL. 13 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DAS EMENDAS 1 E 5, DE AUTORIA DO DEP. JORGE CAUHY. 9 11/1/96 CCJ AO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA ANÁLISE, DA MATÉRIA, CONFORME DESIGNAÇÃO EM PLENÁRIO. 8 11/1/96 SACP À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 À 05, DE PLENÁRIO EM 1º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. 7 11/1/96 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ. 6 10/31/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12 , RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADAS, EM 1 º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY, EM 31/10/96, EMENDA DE PLENÁRIO Nº 05, DE 1º TURNO. 5 10/14/96 ASSP ANEXAS FLS. NºS 07 À 11, REFERENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3 E 4. 4 10/9/96 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 416/96, ANEXADO COMO FL(S). 6 3 10/8/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 10/8/96 SPL LEITURA EM 7/10/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 10/8/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 5 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.