Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 2265/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, TABELA, CARREIRA, AUDITORIA, TRIBUTOS, VENCIMENTO, AGENTE, AUDITOR, INTEGRANTE, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, FUNCIONAL, PARCELA, REMUNERAÇÃO, APOSENTADOS, PENSÃO.
Leitura: 12/21/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 10/01/06 n. 7 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 20/01/06 n. 15 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 397/2005 pag: 1
MSG-GOV 31/2006 pag: 42
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3751/2006

 

Histórico:
15 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
14 2/14/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
13 2/13/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 2/10/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.'
11 2/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 31/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30.
10 2/1/06 ASSP ANEXA FOLHA 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.751/2006, EM 20/01/2006, NO DODF.11.928.30.
9 1/10/06 ASSP ANEXA FOLHA 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/01/2006.11.928.30.
8 1/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 55/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 09/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2006).'11.928.30'
7 1/10/06 ASSP ANEXA FOLHA 27 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'11.928.30'
6 1/10/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/12/2005.11.928.30.
5 1/10/06 ASSP ANEXA FOLHA 21 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE APROVADO EM 26/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO.11928.30.
4 1/10/06 ASSP ANEXA FOLHA 17 A 20, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 26/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 03 EMENDAS DE PLENÁRIO.11.928.30.
3 1/10/06 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 26/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 3 EMENDAS DE PLENÁRIO .11.928.30.
2 1/10/06 ASSP ANEXA FOLHA 8 A 13, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ODILON AIRES.11.928.30.
1 12/22/05 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO.