Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 2268/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DOS LOTES 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 305 E 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 306 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF-RI

Indexação:

ALTERAÇÃO, USO, LOTE, SUDOESTE, LAZER, ACADEMIA, GINÁSTICA, PRESTAÇÃO, SERVIÇO.

Leitura:

12/21/05

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 06/01/06 n. 5 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 30/01/06 n. 22 p. 4 - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 400/2005 pag: 1
MSG-GOV 54/2006 pag: 29

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

LEI 3765/2006

Histórico:

14	10/18/07	SPL	ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
13	2/14/06	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
12	2/13/06	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
11	2/10/06	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
10	2/10/06	ASSP	ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 54/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30.
9	1/30/06	ASSP	ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.765/2006, EM 30/01/2006, NO DODF.11.928.30.
8	1/6/06	ASSP	ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/01/2006.11.928.30
7	1/6/06	ASSP	ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº28/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 05/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/01/2006).11928.30'
6	1/6/06	ASSP	ANEXA FOLHA 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.11928.30.
5	1/6/06	ASSP	ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/12/2005 E 29/12/2005, RESPECTIVAMENTE.
4	1/6/06	ASSP	ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 01, 03 E 4 E À SUBEMENDA DA CAF.
3	1/6/06	ASSP	ANEXA FOLHA 11 A 17, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 28/12/2005, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA Nº 01 E À EMENDA Nº 02 NA FORMA DA SUBEMENDA DE RELATOR, REJEITANDO A EMENDA 03 E 04. 11928.30.
2	1/6/06	ASSP	ANEXA FOLHA 07 A 10, REFERENTE ÀS EMENDA(S) 01 E 02 DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) IVELISE LONG E 03 E 04 DE AUTORIA DA DEP.ELIANA PEDROSA.11928.30
1	12/22/05	SPL	AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO.